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terça-feira, 14 de março de 2023

Eliseu Padilha falece ao 77 anos - Emedebistas de Luto

"É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do nosso sempre ministro Eliseu Padilha, ocorrido nesta segunda-feira, 13 de março, às 22h49. Aos 77 anos, ele estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, onde passava por tratamento contra um câncer de estômago.

Eliseu Padilha falece ao 77 anos - Emedebistas de Luto

O velório ocorrerá na quarta-feira, dia 15, das 10h às 17h, no Palácio Piratini, e será aberto ao público. Após, a cerimônia de despedida será restrita à família no Memorial e Crematório Angelus, em Porto Alegre.

Padilha deixa a esposa Simone e os filhos Aline, Christiane, Elena, Tales, Taoana e Robinson; e os netos Catherine, Victor, Letícia, Gabriella e Rafael, e o seu irmão, João Padilha.

Fábio Branco, presidente do MDB-RS, destaca a importância política de Padilha para o Estado, para o Brasil e para o partido: "O MDB RS inteiro hoje lamenta a inestimável perda do ex-ministro, ex-deputado e ex-prefeito Eliseu Padilha, vítima de câncer. Padilha era um intelectual e político de primeiríssima linha. Deixa a todos nós, sem dúvida, um grande legado. Meu fraterno abraço a toda a família".

O vice-governador Gabriel Souza também comenta a perda: "É com profunda tristeza que me despeço de quem foi companheiro, amigo e um dos meus maiores incentivadores na minha trajetória na vida pública: Eliseu Padilha. Emedebista raiz, político nato e um líder que sempre acreditou nos seus".

Eliseu Padilha falece ao 77 anos - Emedebistas de Luto
Trajetória política

Natural de Canela, Padilha era advogado e começou a sua trajetória política em Tramandaí, no Litoral Norte, onde foi prefeito entre 1989 e 1993. Na época (1992-1993) também presidiu a Federação Nacional dos Municípios (Famurs), começando a conquistar projeção em nível estadual e nacional.

Em 1994 foi eleito deputado federal, cargo que desempenhou por quatro legislaturas, encerrando o último mandato em 1º de janeiro de 2015. Por seu poder de articulação e observação, foi um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Neste período se licenciou em algumas oportunidades para assumir outras três importantes missões.

A primeira delas foi a de secretário de Negócios do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Governo do Estado, de fevereiro a dezembro de 1995. Depois, na segunda e terceira vez, para desempenhar a função de Ministro da República, sendo dos Transportes de maio de 1997 a novembro de 2001 (Governo Fernando Henrique Cardoso) e, da Aviação Civil (Governo Dilma Rousseff), de janeiro a dezembro de 2015. Padilha ainda integrou o alto escalão do governo do presidente da República Michel Temer, do qual foi ministro Chefe da Casa Civil entre maio de 2016 e janeiro de 2019.

Como ministro dos Transportes em visita aos molhes do Porto de Rio Grande

Eliseu Padilha falece ao 77 anos - Emedebistas de Luto

Vida partidária

Sempre se referindo a sua filiação ao MDB com orgulho, ele brincava: “Pode ter alguém tão antigo no partido quanto eu, mas não mais do que eu”.

Eliseu Padilha falece ao 77 anos - Emedebistas de Luto

Padilha contava que na época em que se arregimentava pessoas para a fundação do MDB, ele havia sido convidado pessoalmente por Pedro Simon para assinar ficha, chamado ao qual atendeu prontamente quando ainda era um jovem estudante do curso técnico em contabilidade, nos idos de 1966. E até o fim, foi emedebista de coração e alma.

Como dirigente partidário – secretário-geral do MDB-RS (2006-2010) -, ele percorreu o estado para debater projetos regionalizados para o Rio Grande do Sul. Criou as Oficinas de Políticas Públicas para a produzir um plano de governo com diretrizes básicas para cada área da administração.

O documento serviu de base para a campanha eleitoral do partido em 2010 e, mais tarde, foi referência para a legenda na edição do documento Ponte para o Futuro, quando Padilha exerceu o cargo de vice-presidente do MDB nacional. Já à frente do comando da Fundação Ulysses Guimarães Nacional (FUG) foram sete anos de contribuição.

Educação liberta

E foi como secretário-geral do MDB-RS e presidente da FUG que Padilha teve uma das suas maiores conquistas pessoais: inserir a educação no meio partidário. Visionário, criou o programa de Formação Política por Ensino a Distância (EAD). Hoje, com dezenas de cursos realizados - presencial e remoto -, a iniciativa já formou 345,1 mil alunos em todo o Brasil.

Com a máxima de que a educação liberta, essa temática sempre esteve presente em na vida pessoal, política e profissional de Padilha. Nos lançamentos dos tantos cursos que ajudou a promover, tinha uma frase do filósofo romano Sêneca que costumava citar para incentivar o conhecimento: "Se a pessoa não sabe para qual porto está navegando, não há vento favorável”.

Formatura da primeira turma do EAD em 2007

Eliseu Padilha falece ao 77 anos - Emedebistas de Luto


Última grande conquista

Eliseu Padilha falece ao 77 anos - Emedebistas de Luto
A última grande conquista política de Padilha foi a eleição de Gabriel Souza como vice-governador do Rio Grande do Sul em 2022.

Incentivador da trajetória de Gabriel, que assim como ele despontou em Tramandaí, Padilha retomou às atividades partidárias para apoiar o jovem líder depois de um longo período dedicado aos cuidados com a saúde.

De forma voluntária acampou no Comitê Central de campanha e foi fazer uma das coisas que mais amou na vida: política. Quem o viu na ativa pôde testemunhar a sua imensa satisfação e alegria de estar entre os companheiros do MDB e contribuir com o desenvolvimento do Estado."

Texto Original do MDB RS - https://www.mdb-rs.org.br/

sábado, 4 de dezembro de 2021

Congresso do MDB RS - Construção do Plano de Governo MDB RS 2022

Congresso do MDB RS 04/12/21, aprovada a Plataforma para o Plano de Governo MDB/RS/2022 lançada, parte da missão cumprida.

Participei como Sub-Relator da Região da Grande Canoas juntamente com o amigo Carlos Maninho de Sapucaia, após semanas de trabalho, com reuniões e debates, aprendi muito com a Construção coletiva do Plano de Governo do MDB RS, Agradecimentos aos companheiros da REgião da Grande Canoas, com Esteio, Sapucaia do Sul e Nova Santa Rita, honrado em poder participar. Seguimos na luta..

"O presidente da Assembleia Legislativa e secretário-geral do MDB gaúcho, deputado Gabriel Souza, reiterou a importância da militância – que tornam o partido do tamanho que ele é. “O MDB está mobilizado e pronto para voltar ao Palácio Piratini. Estaremos juntos, perfilados, para ganhar a eleição de 2022”, afirmou. Gabriel disse ainda que Sartori é a unanimidade para o cargo que ele quiser concorrer nas eleições de 2022 e que Alceu está pronto para ser o candidato a governador."

"Mas acima de um nome, Gabriel sustentou a continuidade da agenda iniciada por Sartori, alicerçada no tripé composto do equilíbrio fiscal, da rediscussão do tamanho do Estado e da modernização da máquina pública." “Acima das eventuais divergências, está o interesse público. Precisamos dar continuidade à agenda transformadora e corajosa que produz resultados concretos para a vida das pessoas. Temos que dar sequência nessa lógica de reformas, que devem nos guiar para uma terceira edição atualizada com os nossos desafios do século XXI”,
A unidade do partido, o protagonismo da militância e o reconhecimento aos governos e lideranças do MDB ao longo da história conduziram o pronunciamento do presidente estadual da sigla, deputado federal Alceu Moreira. Em um discurso de agradecimento e na presença dos três ex-governadores Pedro SimonGermano Rigotto e José Ivo Sartori no palco do Teatro Dante Barone, Alceu ressaltou que naquelas cadeiras estavam representadas as raízes da legenda.



sábado, 30 de novembro de 2019

PEDIDO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA É OBRIGATÓRIO - ELEIÇÕES 2020


Com o advento dos prazos eleitorais e as trocas de partido, muitos candidatos esquecem de fazer a simples desfiliação na troca de partido, este esquecimento poderá vir a prejudica-lo, são atos simples que muitos acham desnecessários, no entanto, com a judicialização das eleições, a própria lei eleitoral recomenda os pedidos formais de desfiliação,  então fizemos recentemente  algumas instruções a Executiva do MDB e filiados do MDB de Canoas e região: 



"Acompanhe as instruções para não prejudicar os pré-candidatos e a agremiação partidária, vamos evitar a judicialização e a dupla filiação. 
(se for preciso copie e encaminhe a quem interessar)

*Como deve proceder o eleitor que deseja desfiliar-se de partido político?*  Para desligar-se de seu partido político, o filiado deve fazer comunicação escrita ao órgão de direção municipal ou zonal e ao juiz da zona eleitoral onde for inscrito.

*Qual é o tempo de espera para registro da desfiliação (cancelamento) pelo cartório eleitoral?* Até 2 dias após a entrega da comunicação no cartório eleitoral.



*Lei dos Partidos Políticos – Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995*

*Capítulo IV DA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA*
*Art. 21. Para desligar-se do partido, o filiado faz comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao juiz eleitoral da zona em que for inscrito.*



Res.-TSE nº 23117/2009, art. 13, § 5º: comunicação apenas ao juiz da zona eleitoral em que inscrito o filiado na hipótese de inexistência de órgão municipal ou comprovada impossibilidade de localização do representante do partido político.

Parágrafo único. Decorridos dois dias da data da entrega da comunicação, o vínculo torna-se extinto, para todos os efeitos.




No caso dos chegados de outros partidos(filiados candidatos novos), solicitar cópia do pedido de desfiliação que eles entregaram no outro partido e manter no arquivo/pasta do candidato no minimo até a promulgação de todos os atos da eleição.


Estas medidas são para proteger os pré-candidatos do MDB e dos outros partidos, para evitar impugnação de candidaturas e ou dupla filiação, algo que já aconteceu e gerou muitos problemas ao pré-candidatos e aos Partidos Políticos.


*Estas Instruções recebemos do TRE e valem para todos os partidos* 
Se persistir a dúvida, recomendo a leitura da lei eleitoral no link acima. 

Obrigado pela Atenção, colaboração e entendimento de todos

Marco Rosa - Secretário Geral do MDB Canoas - Coordenador Regional da Fundação Ulysses, Professor de Estudos Sociais pelo UNILASALLE.   Sede do MDB de Canoas - Rua Frei Orlando 33

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[Modelo] Requerimento de Desfiliação Partidária

Ilustríssimo(a) Sr(a). Presidente do Partido (nome do partido)

(cidade) - (UF)


(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e RG nº (informar), portador do título de eleitor nº (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), nº (informar) - (bairro), na cidade de (município) - (UF), vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria requerer a minha desfiliação deste partido em caráter irrevogável e irretratável, o que faz por motivos de ordem pessoal.


Termos em que,


Pede deferimento.


(localidade), (dia) de (mês) de (ano).


(assinatura)

(nome)



EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ZONA ELEITORAL DE (MUNICÍPIO) - (UF)



(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), no RG nº (informar) e portador(a) do Título Eleitoral nº (informar), da zona (informar), seção nº (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), nº (informar) - (bairro), Cep (informar), nesta cidade, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência comunicar minha desfiliação do (nome do partido) - (número), conforme pedido de desfiliação anexo devidamente protocolado no órgão partidário, o que faço por motivos de ordem pessoal.



Dessa forma, requer seja recebido este comunicado de desfiliação para as atualizações cadastrais devidas.

Termos em que,

Pede deferimento.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

domingo, 25 de agosto de 2019

Eleição do MDB de Canoas



Sábado do 24/08/2019 passei por mais uma etapa de minha vida, são algumas Convenções do MDB que luto ao lado de amigos e saímos vitoriosos.

Fizemos 72% da votação em Canoas com a Chapa 2 Geração Forte! 

Como Secretário do Partido fizemos a parte institucional com muito respeito aos concorrentes. 

O meu agradecimento aos meus amigos e parentes que atenderam o chamado, aos meus companheiros de chapa que não mediram esforços por esta vitória. 


Parabéns Mossini Presidente do MDB 2019-2021, Agradecimentos a toda militância que compareceu na Câmara neste sábado ensolarado.

Cada militante têm a minha admiração, mas, deixo o meu abraço a toda Equipe do Mossini, Equipe do Marcinho, Equipe do Link, Equipe do Airton Souza, Equipe do Sandro Azevedo Amigão, Vocês são a diferença no MDB de Canoas. 

Agradecimentos a Equipe de fiscais da Chapa 1 e 2, um Agradecimento muito especial a Aline Pagot, Andressa Miranda e ao Luiz Junior passamos um tempão organizando a papelada/documentação, aos amigos da JMDB POA líderes da Tese Geração Forte Carlos Arrue e Camila Soares que estiveram ao nosso lado colaborando na organização, muito obrigado pelo apoio de da Geração Forte.. 

Agradecido pela Presença do Presidente do PP Marcos Daniel, do Secretário Geral do PSDB Fabio Reis, a presença do amigo Ximia Canoas com um baita abraço, Agradecimentos pela presença ao Membro da REDE nosso amigo Nasser, agradecimentos ao Deputado Costela pela sua presença.


Se eu tô feliz?? 
Estou demais, e, agradecido. 

Bora pra luta, fazer melhor sempre !! Obrigado amigos! 



Composição da Executiva Municipal do MDB Canoas Gestão 2019-2021

Convenção do MDB de Canoas em 24/08/2019
Canoas Votantes 650
Chapa 1 - 184 votos 28% (Dignidade)
Chapa 2 - 466 votos 72% (Geração Forte)

Presidente:Cesar Paulo Mossini-Vereador
1ºVice Pres : Airton Souza
2ºVice Pres : Aldérico Zanetti
Secretario Geral - Marco Rosa
Secretário Adjunto: Marcio Antonio - Marcinho
Tesoureiro: Ademir Zanetti
1º Vogal: Lorena Milão Wincler
2º Vogal: Cassio Ferenando Giacchin
1º Suplente:Nelson Fagundes
2º Suplente: Wladimir Lucena
3º Suplente:Luiz Carlos Nunes dos Santos
4º Suplente: Saulo Gil


segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

PESCA DO BAGRE RECOMEÇA NO RIO TRAMANDAÍ

Desde o último dia 15 de novembro, os pescadores cadastrados no projeto de monitoramento da pesca do bagre no estuário da bacia hidrográfica do Rio Tramandaí estão autorizados a realizar a atividade de pesca e comercialização deste e outros peixes capturados no local. 

O convênio, firmado entre os municípios de Imbé e Tramandaí, as colônias de pescadores Z-39, de Imbé, e Z-40, de Tramandaí, e o Ceclimar/UFRGS, contou com o apoio dos deputados Gabriel Souza e Alceu Moreira.

A liberação ocorre quatro anos após a homologação de um decreto estadual que proibiu a atividade na região

O deputado estadual Gabriel Souza ressalta que neste período foram realizadas diversas tratativas junto aos governos do Estado e União para encontrar uma solução. “No ano passado, garantimos em Brasília, através do Ministério da Pesca, a liberação de R$ 1,3 milhão para execução do projeto de manejo da pesca”, lembra o parlamentar.

O deputado federal Alceu Moreira complementa que a pauta foi prioridade no mandato com a realização de uma série de audiências nos ministérios. “Essa conquista foi garantida em parceria com o deputado Gabriel Souza. Lutamos juntos para solucionar essa demanda que é importante para a região. Com certeza uma grande vitória para os pescadores do litoral”, frisa Moreira.

O estudo, que a partir de agora será realizado pelo Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos (Ceclimar) – órgão vinculado ao Campus Litoral Norte da UFRGS -, era uma das exigências da justiça para liberar novamente a pesca do bagre. “A pesquisa será feita pelo Centro em parceria com os pescadores cadastrados durante as três próximas safras e, ao final, será possível confirmar se espécie está ameaçada ou não de extinção”, explica o vice-prefeito de Imbé, Ique Vedovato. Caso seja confirmado que não há risco de extinção, a pesca poderá ser liberada de forma definitiva.

O vereador Marcelino Teixeira (Catarina), um dos principais articuladores do projeto de monitoramento, tem acompanhado o dia a dia dos pescadores que retomaram a atividade e comemora o resultado. “Esta é uma conquista de todos os envolvidos e traz tranquilidade para que os pescadores possam realizar o trabalho com tranquilidade e garantir o sustento de suas famílias”, destaca Catarina.

A pesca monitorada segue até o dia 15 de dezembro, quando inicia o período de reprodução do bagre a as atividades são suspensas até o início de março de 2019.

Cadastro
Os pescadores cadastrados no projeto devem cumprir todas as normas ambientais vigentes, respeitar em todas as situações de pesca as regras atuais enquanto área de pesca e petrechos permitidos. Além disso, eles devem atender à legislação com relação ao tamanho das redes e malhas permitidas.

Divulgação http://gabrielsouza.net

sábado, 8 de setembro de 2018

Manifesto com Gabriel Souza em Defesa dos Animais, em defesa da Gestão Pública Eficiente!!

Amigos, transcrevo o Manifesto do amigo Gabriel Souza em Defesa dos Animais, em Defesa da Gestão Pública Eficiente, eu apoio e recomendo !!

"Quatro anos. Muito trabalho. Arrumar a casa. Fazer o que precisa ser feito.
Não podemos ter medo. Desagradar alguns para beneficiar a todos.


Enfrentamos sindicatos, corporações, ideologias e interesses privados.

Mesmo na divergência, o respeito. O diálogo. A moderação. Sempre firme. Sempre em frente.
Lutamos por um Estado mais eficiente. Ao invés de estatais com prejuízo, mais segurança. Mais saúde. Mais educação. O Estado deve servir aos contribuintes.O Estado não pode ser importante para ele próprio, deve ser importante para a sociedade.
Nem mínimo. Nem máximo. Presente onde deve estar e ausente onde não precisamos dele. Um Estado Necessário.

terça-feira, 17 de abril de 2018

Gabriel Souza na Estrada !! Veterinário e Gestor Público, Defensor da Causa Animal

Olá, amigos, hoje recebi o resumo da estrada do amigo Gabriel Souza e compartilho aqui no meu blog pessoal, quer entender um pouco da boa política, veja este resumo, um grande abraço. Marco Rosa Canoas

Tudo bem?
Depois de quatro dias na estrada, com diversas atividades do mandato, divulgando, debatendo, conversando e ouvindo as pessoas em vários municípios do interior do Estado, parei e escrevi sobre o dia a dia pelo Rio Grande.

É muito legal fazer política assim!

Confira o texto na íntegra:
Na estrada desde quarta-feira, em uma agenda que tem demandado pelo menos 16 horas diárias de intenso trabalho, entre reuniões, entrevistas, solenidades, inaugurações, telefonemas, interação em redes sociais, despachos e por aí vai, já é final de sábado quando consigo chegar em casa e escrever esse texto.

A camionete, que roda uma média de 8 mil quilômetros por mês, se transformou na extensão das nossas casas. "Nossas", no plural, pois compartilham aquele espaço, além de mim, mais dois ou três colaboradores do gabinete que sempre me acompanham nas atividades do mandato. Horas e horas atravessando o estado, controlando o tempo de deslocamento para não deixar ninguém esperando no próximo compromisso e, durante o trajeto, batendo papo, ouvindo rádio, mateando (até desenvolvemos uma técnica poderosa para fazer um bom chimarrão com o carro em movimento) e trabalhando.
 
Sim, porque mesmo em movimento são dezenas os telefonemas atendidos e realizados, mensagens respondidas ou disparadas (foco no whatsapp!), opiniões e comentários trocados sobre assuntos do trabalho e, é claro, alguns momentos de descontração quando alguém lembra de algo engraçado (acontece todo o tempo). Por sinal, a parte da descontração ajuda muito para enfrentar os longos trechos sem sinal de celular na estrada.

O porta-malas virou um misto de roupeiro com escritório móvel. Ali estão, além das bagagens com roupas e pertences pessoais, os materiais informativos do mandato que me ajudam a prestar contas para as pessoas do que estamos fazendo na Assembleia,documentos que recolhemos no roteiro (solicitações de demandas, abaixo-assinados, pareceres, ofícios, etc), equipamentos da assessoria de comunicação, presentes recebidos de amigos (sim, às vezes a gente ganha algum, especialmente especiarias regionais) e garrafas de água mineral (falo muito durante o dia, tenho que estar sempre bebendo água).

Um paletó, uma capa de chuva, uma camisa reserva, uma gravata, uma boina e um par de botinas me deixam sempre pronto para estar em qualquer evento que exija alguma vestimenta especial. Já teve entrega de viaturas embaixo de chuva torrencial, solenidade de última hora que exigia traje social, rodeio crioulo no meio de um lodaçal e as comuns viradas de tempo do clima gaúcho que nos fazem sair do calor insuportável para o frio inesperado.

Na estrada, já sabemos onde estão aqueles lugares que só quem anda pelo Rio Grande conhece. Pastel? O melhor está na Casa do Mel, em Tabaí, ou no Café Tainhas, em São Francisco de Paula. Ala minuta? Ali no Rota do Sul, em Tio Hugo, ou no Benetti (aquele dos adesivos), em Torres. Café colonial igual ao Stacke, em Marques de Souza, vai ser difícil de ser encontrado. E o que é aquele salame na chapa do Gringo que se pede pelo número (igual no McDonald`s), em São José do Herval?

Posto de gasolina completo? Curto o 44, em Ijuí, o Graal, em Gravataí (na freeway) ou o Jam, na BR101, em Terra de Areia. Hotel na beira de estrada (sou especialista, acreditem) é o Fórmula 4, em Ijuí, ou o Imigrantes, em Santa Rosa. Paradouro como o Rosinha, em Tabaí, não tem para bater (fizeram um novo, do lado da BR386 sentido interior-capital, muito legal).

Mas o bom mesmo é conhecer novas pessoas e novos lugares, que, às vezes, estão dentro de lugares que já conhecíamos. Empresários, empreendedores, artistas, servidores públicos, agricultores, profissionais liberais, ativistas, comunicadores, estudantes, líderes. Muitos líderes. Gente que talvez nem saiba o quanto lidera e o quanto isso é importante para construirmos um país melhor. Líderes comunitários, estudantis, setoriais, culturais, esportivos, empresariais. Líderes que lideram de um jeito analógico, outros que lideram de um jeito digital.
 
Eles e elas me apresentam suas demandas, querem construir soluções. Explicam, argumentam e esmiuçam o porquê aquela estrada é importante, aquela escola é fundamental, aquele hospital salva vidas, aqueles produtores rurais precisam de ajuda do governo, aquela região pode se transformar em rota turística. Noto que cada um aborda de um jeito. Há aqueles que trazem números e estatísticas, outros que trazem fotografias, outros que fazem vídeos, tem os que mostram reportagens na imprensa, os que preferem os abaixo-assinados e os que falam. E falam! Uns falam rápido, ansiosos, outros falam pausadamente, com calma. 

Todos defendem suas ideias, suas bandeiras, seus propósitos. Querem convencer, sensibilizar, querem se sentir seguros que o que estão passando virou prioridade para mim e que, por consequência, irei representar na instância competente aquela força de querer resolver o que eles tentam transmitir pra mim naqueles minutos que estão conversando comigo, lá naquela reunião que ficaram sabendo que eu estaria, lá naquele município que andei horas para chegar.

É claro que não consigo resolver tudo, quem dera! Mas quando saio dali e entro na camionete pra ir para a próxima atividade, peço pra assessora anotar o que ouvimos (usamos um app gratuito que integra toda a equipe e nos ajuda a gerenciar tarefas), pois temos que saber com quem falar, em qual órgão e em qual esfera de qual governo. Será por telefone ou terá que ser pessoalmente? Temos o contato da pessoa? Telefone de quem temos que falar e de quem temos que dar retorno? Pede para as secretárias do gabinete em Porto Alegre. E se for pessoalmente, quem irá até lá? Algum assessor do gabinete ou eu próprio? Será que tem horário disponível na minha agenda para os próximos dias, ou talvez tenhamos que reorganizar os compromissos para conseguirmos? Temos que tentar! É o que a pessoa que pediu espera!

E nisso já estamos saindo daquele município, entramos na rodovia. Acabou o sinal de celular. Tá anotado, fico tranquilo. Iremos dar retorno. Aliás, já vamos dando retorno daquele assunto que falamos no roteiro da semana passada, o qual já conseguimos solução. Ou não. Mas a pessoa está esperando, ela se importa e está nos aguardando. Tem casos que não pode esperar muito tempo. Rápido, é urgente!
Deputado representa. Alguém vota em outro alguém para representá-lo. É isso. Ou deveria ser. Me esforço em cumprir meu dever, represento parte da sociedade do meu Estado. Chegamos na próxima reunião, vai estacionando a camionete que tenho que descer. Voltou o sinal de celular, aliás, ele está tocando. - Oi! Fulano? Ah, sim, estava tentando falar contigo sobre aquele problema do hospital que me passou.
Boa semana! 
Abraço,
Gabriel 

domingo, 26 de março de 2017

Custo de Oportunidade do Estado - Por Gabriel Souza

         O debate sobre qual o tamanho ideal e quais as funções do Estado está cada vez mais atual. O pano de fundo das medidas que os governos - em geral - tem tomado é na verdade de cunho retrativo a intervenção estatal na economia, remodelando e atualizando a maquina pública de maneira que ela caiba dentro do orçamento (conjunto de recolhimentos de tributos pagos pelos cidadãos) e, ao mesmo tempo, ela - a máquina pública - consiga reverter esses tributos em forma de serviços que realmente importem a sociedade, e não a um ou outro determinado grupo de indivíduos, muitas vezes chamados de corporações.

         Tarefa e debate complexo, tendo em vista a cultura do paternalismo estatal vigente no país e, principalmente, devido a expansão das políticas estatistas ocorridas nas últimas décadas.

         Complexo, mas extremamente necessário para que tenhamos um Estado eficiente e focado naquelas atividades as quais ele veio a existir: os serviços básicos, onde ele - o Estado - é insubstituível e, portanto, extremamente necessário.

         Nesse debate nos deparamos com estruturas estatais que muitas vezes poderiam não existir e serem substituídas pela iniciativa privada. 

É verdade que seria difícil comparar a eficiência de uma estatal com a de uma empresa privada, tendo em vista que a segunda simplesmente não precisa cumprir o calhamaço de legislações burocráticas e reguladoras que regem a atividade pública no Brasil. Lei de licitações, lei de responsabilidade fiscal, lei das estatais, lei orçamentária, entre outras, além dos órgãos reguladores como Tribunal de Contas, sistema de auditoria interno, etc, são simplesmente desnecessários na iniciativa privada. Enquanto uma empresa pública, em virtude da legislação, demoraria meses para comprar um parafuso, uma empresa privada resolveria isso em algumas horas.

         Porém, para além da eficiência sobre os serviços prestados às pessoas, há também que se considerar o que os economistas chamam de “custo de oportunidade”.

              O “custo de oportunidade”, 

           Termo cunhado pelo economista austríaco Friederich Von Wieser na década de 1910, nada mais é do que o cálculo de quanto custa para alguém (ou para o Estado) gastar 1 real ou uma hora do seu tempo em algo, deixando de investir esse dinheiro ou esse tempo em outra atividade.

          Na prática, as pessoas e as organizações tomam decisões que incidem no custo de oportunidade o tempo todo, já que, ao comprar algo ou a fazer determinada atividade, se opta por não fazer outras inúmeras ações que, se fossem realizadas, teriam fornecido outros resultados. Se você optar em cursar inglês, vai deixar de fazer outras atividades as quais poderia realizar naquelas horas e com o dinheiro que investe nesse curso.

         Um exemplo prático do custo de oportunidade no setor público é quando o Governo decide construir um estádio de futebol, investindo tempo, funcionários e recursos públicos nessa ação. O Governo poderia ter optado por investir quantia de recursos financeiros e de tempo semelhante em um hospital, uma escola, um posto de polícia, um teatro, uma praça, ou em qualquer outro equipamento público, mas optou, nesse caso, por um estádio de futebol. 
           O custo de oportunidade, nesse exemplo, será o quanto que o Governo poderia ter aproveitado os mesmos recursos envolvidos (dinheiro, tempo e funcionários) para investir em outro prédio público que teria um resultado diferente para a sociedade.

         Interessante suscitar esse assunto, já que com o custo de oportunidade veremos que, muitas vezes, a decisão sobre extinguir ou privatizar determinada estrutura estatal está além da questão financeira (lucro ou prejuízo).

         É só verificar quantos funcionários da área técnica do Governo são envolvidos para manter qualquer estatal funcionando. São quadros da Fazenda, Planejamento, Governança, Segurança Pública, entre outras áreas (inclusive de outras estatais), horas de trabalhos dos próprios gestores, que permanecem envolvidos com aquela estrutura pública, gerando um custo de oportunidade para o Estado.

         Ao contrário de investir esse esforço de dinheiro, gestão, funcionários e tempo em uma determinada atividade a qual o Estado poderia estar substituído pela iniciativa privada, o Governo poderia estar investindo os mesmos recursos em atividades as quais os contribuintes tem necessidade da presença estatal.

         Tente calcular quanto que custa para a segurança, saúde e educação, por exemplo, o investimento financeiro, de tempo e de recursos humanos que o Estado faz em áreas onde ele não precisaria estar. Quando calculado, veríamos que esse custo de oportunidade estaria proporcionando um prejuízo incalculável às pessoas, muitas vezes custando suas próprias vidas, infelizmente.

     É por isso, que muitas vezes o Governo tem razão em propor a extinção ou privatização de estatais que em seus resultados contábeis trazem eventual lucro financeiro, já que o que deve contar aqui é o quanto o Estado está deixando de investir em tempo e funcionários em áreas onde ele é insubstituível, ou seja: é necessário calcular o custo de oportunidade.

         Para a sociedade, de nada adiantaria o Estado ser proprietário de uma padaria que desse lucro quando, ao gerir esse empreendimento, estaria envolvendo funcionários e tempo os quais poderiam estar empenhados em melhorar as políticas de segurança pública. Ou, de nada adiantaria para a sociedade o Estado ser proprietário de uma companhia de gás natural que desse lucro quando, envolvendo os mesmos recursos humanos e de tempo, poderia estar aprimorando as políticas de educação.

       Extremamente relevante levantar esse assunto devido ao fato de que o custo de oportunidade do Estado é invariavelmente debitado nos cidadãos, os quais pagam seus tributos para receberem os serviços essenciais com qualidade e eficiência e muitas vezes assistem o Estado se envolvendo em áreas onde ele é substituível e não se envolvendo em áreas onde ele é insubstituível e necessário.



Deputado Estadual, Líder do Governo na Assembleia Legislativa e Secretário-Geral do PMDB-RS.

Alceu Moreira é eleito, novo presidente do PMDB-RS

Por aclamação, o deputado federal Alceu Moreira foi eleito na tarde deste sábado, 25 de março, o novo presidente do PMDB-RS. Na sua primeira manifestação à frente do Diretório Estadual, afirmou que é preciso construir um projeto de centro do país que deixe claro alguns conceitos e que a base desse conteúdo será o uso do capital com responsabilidade social. Para isso, anunciou que uma de suas primeiras ações será recriar o Instituto de Estudos e Pesquisas Econômicas e Sociais (Iepes) - criado, em 1972, pelo peemedebista André Forster. "O PMDB tem nos seus quadros uma capacidade intelectual gigantesca e de mobilização da mesma forma e nós certamente montaremos fóruns para fazer este debate altamente qualificado", explicou Alceu.

O novo presidente agradeceu os companheiros de partido, o ex-presidente Ibsen Pinheiro - ao qual chamou de maestro na construção da composição chapa única do Diretório Estadual - e fez um agradecimento especial ao PMDB: "tenho orgulho de caminhar com vocês nesta nobre missão de fazer política buscando construir o futuro". Moreira relembrou sua trajetória de tantas lutas, quilômetros percorridos pelo estado e destacou a importância desta conquista na sua vida. "Cumprirei com dedicação extrema e humildade", afirmou.

O governador José Ivo Sartori declarou que este é o momento para discutir o partido e se organizar internamente para o trabalho que está por vir. O chefe do Executivo destacou que a unidade é a melhor maneira de continuar as mudanças e transformações iniciadas em 2015. "Chegou a hora de dizer ao PMDB: muita unidade, não alimentar nenhum preconceito e praticar a diversidade internamente no partido seja ela política, seja ela religiosa, ideológica, de gênero, seja do que for", declarou Sartori. Lembrando a história do partido, o líder reiterou que a união de pessoas diferentes foi fundamental para a conquista da democracia.

Perfil

O deputado federal Alceu Moreira é natural de Terra de Areia, antigo distrito de Osório, no Litoral Norte. Comerciante, firmou sua filiação ao partido em 1980 e em 1983 se elegeu vereador no município natal. Hoje, aos 63 anos, assume o que afirma ser um de seus sonhos: presidir o PMDB-RS.

Com grande representatividade no litoral, Alceu mostrou trabalho não só entre 1983 e 1988, quando atuou como vereador, mas também como vice-prefeito (1993 – 1996) e prefeito reeleito (1997 – 2003) em Osório. Em 2003, foi eleito deputado estadual, tendo assumido a Secretaria Estadual da Habitação e Desenvolvimento Urbano entre 2003 e 2006. Alceu foi reeleito deputado estadual com 61.153 votos e cumpriu seu mandato na 52ª legislatura, quando assumiu a presidência da Assembleia Legislativa em 2008. Desde 2011 o líder atua como deputado federal. Nas últimas eleições, em 2014, foi o 3º candidato mais votado, com 152.421 votos.

Confira abaixo a composição da Executiva completa:

Presidente: Alceu Moreira
1º Vice-presidente: Sebastião Melo
2º Vice-presidente: Regina Perondi
3º Vice-presidente: Marco Alba
Secretário-Geral: Gabriel Souza
Secretário-Adjunto: Beto Fantinel
Tesoureiro: Luís Roberto Ponte
2º Tesoureiro: Gil Almeida
1º Vogal: Eliseu Padilha
2º Vogal: Cezar Schirmer
3º Vogal: Giovani Feltes
4º Vogal: Ibsen Pinheiro
1º Suplente: Tiago Simon
2º Suplente: Susan Maciel
3º Suplente: Tânia da Silva
4º Suplente: Guto Scherer
Compartilhado por Marco Rosa, Original do http://www.pmdb-rs.org.br