Desde o último dia 15 de novembro, os pescadores cadastrados no projeto de monitoramento da pesca do bagre no estuário da bacia hidrográfica do Rio Tramandaí estão autorizados a realizar a atividade de pesca e comercialização deste e outros peixes capturados no local.
O convênio, firmado entre os municípios de Imbé e Tramandaí, as colônias de pescadores Z-39, de Imbé, e Z-40, de Tramandaí, e o Ceclimar/UFRGS, contou com o apoio dos deputados Gabriel Souza e Alceu Moreira.
A liberação ocorre quatro anos após a homologação de um decreto estadual que proibiu a atividade na região.
O deputado estadual Gabriel Souza ressalta que neste período foram realizadas diversas tratativas junto aos governos do Estado e União para encontrar uma solução. “No ano passado, garantimos em Brasília, através do Ministério da Pesca, a liberação de R$ 1,3 milhão para execução do projeto de manejo da pesca”, lembra o parlamentar.
O deputado federal Alceu Moreira complementa que a pauta foi prioridade no mandato com a realização de uma série de audiências nos ministérios. “Essa conquista foi garantida em parceria com o deputado Gabriel Souza. Lutamos juntos para solucionar essa demanda que é importante para a região. Com certeza uma grande vitória para os pescadores do litoral”, frisa Moreira.
O estudo, que a partir de agora será realizado pelo Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos (Ceclimar) – órgão vinculado ao Campus Litoral Norte da UFRGS -, era uma das exigências da justiça para liberar novamente a pesca do bagre. “A pesquisa será feita pelo Centro em parceria com os pescadores cadastrados durante as três próximas safras e, ao final, será possível confirmar se espécie está ameaçada ou não de extinção”, explica o vice-prefeito de Imbé, Ique Vedovato. Caso seja confirmado que não há risco de extinção, a pesca poderá ser liberada de forma definitiva.
O vereador Marcelino Teixeira (Catarina), um dos principais articuladores do projeto de monitoramento, tem acompanhado o dia a dia dos pescadores que retomaram a atividade e comemora o resultado. “Esta é uma conquista de todos os envolvidos e traz tranquilidade para que os pescadores possam realizar o trabalho com tranquilidade e garantir o sustento de suas famílias”, destaca Catarina.
A pesca monitorada segue até o dia 15 de dezembro, quando inicia o período de reprodução do bagre a as atividades são suspensas até o início de março de 2019.
Cadastro
Os pescadores cadastrados no projeto devem cumprir todas as normas ambientais vigentes, respeitar em todas as situações de pesca as regras atuais enquanto área de pesca e petrechos permitidos. Além disso, eles devem atender à legislação com relação ao tamanho das redes e malhas permitidas.
Divulgação http://gabrielsouza.net
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