Comemorando a aula inaugural do Curso de Formação Política da Fundação Ulysses Guimarães! Conosco o Presidente da Fundação e Ex Prefeito de Torres(PMDB), João Alberto Machado e o futuro Prefeito de Terra de Areia, Aloisio Teixeira!— com Marco Rosa Canoas Coordenador da FUG-RS,Matheus Ferreira, Rafael Staub e Alexsander Knak www.facebook.com/marcorosacanoas www.youtube.com/marcorosacanoas www.marcorosacanoas@blogspot.com.br
Eleições Municipais dicas e cuidados com as questões Jurídicas
Neste vídeo Marco Rosa Coordenador da Fundação Ulysses-RS bate um papo com o Procurador do Estado e Mediador da FUG/RS Dr. Alfredo Crosseti Simon onde este dá algumas dicas de práticas que são tratadas no Curso da FUG Eleições Municipais/Saber para vencer, contatos com o presidente do PMDB local ou conosco nos endereços na descrição.
O módulo II Orientações jurídicas
Neste Módulo do Curso Eleições Municipais Saber Para Vencer da Fundação Ulysses as questões jurídicas são tratadas de forma objetiva e prática, temas legais relativos à candidatura de um cidadão a cargo público. O foco do módulo é na indicação do que pode e do que não pode ser feito durante a campanha eleitoral no município. O objetivo é evitar que o não atendimento às normas eleitorais mais variadas custem a candidatura ou o diploma de eleitos. Autor deste módulo Dr. Milton Cava. Advogado e sociólogo, e Especialista em Direito Público e Direito Eleitoral,
O que terá acesso neste módulo: -Definição do número de candidatos e Coligações -Gastos com candidatura -Convenções municipais: providências legais -Registro dos candidatos -Pesquisas eleitorais -Inelegibilidades -Desincompatibilização -Condutas vedadas -Propaganda Eleitoral: permissões e proibições
Objetivos do Módulo Jurídico -Compreender os mecanismos de escolha dos candidatos, de cálculo do número de candidatos e de reservas de cotas. -Entender as regras de exposição do nome na propaganda eleitoral. -Prever algumas ações que têm de ser realizadas durante e após a convenção municipal do partido. -Inteirar-se das exigências legais para registro de candidatura. -Conhecer condutas ilegais de forma a não adotá-las. -Conhecer aspectos da lei 64/90. -Identificar casos que tornam inelegível um candidato. -Evitar inelegibilidade. -Observar prazos para desincompatibilização. -Verificar a legislação que disciplina a propaganda eleitoral. -Reconhecer diferentes possibilidades de propaganda eleitoral. -Observar detalhes sobre datas, horários, formas, tamanhos relativos a propaganda eleitoral. -Não fazer uso de propaganda eleitoral proibida.
FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES RIO GRANDE DO SUL Gestão 2015/2017 Presidente João Alberto Machado Contatos: (051) 30134042