Eleições Municipais dicas e cuidados com as questões Jurídicas

Eleições Municipais dicas e cuidados com as questões Jurídicas

Neste vídeo Marco Rosa Coordenador da Fundação Ulysses-RS bate um papo com o Procurador do Estado e Mediador da FUG/RS Dr. Alfredo Crosseti Simon onde este dá algumas dicas de práticas que são tratadas no Curso da FUG Eleições Municipais/Saber para vencer, contatos com o presidente do PMDB local ou conosco nos endereços na descrição.

O módulo II Orientações jurídicas 

Neste Módulo do Curso Eleições Municipais Saber Para Vencer da Fundação Ulysses as questões jurídicas são tratadas de forma objetiva e prática, temas legais relativos à candidatura de um cidadão a cargo público. O foco do módulo é na indicação do que pode e do que não pode ser feito durante a campanha eleitoral no município. O objetivo é evitar que o não atendimento às normas eleitorais mais variadas custem a candidatura ou o diploma de eleitos. Autor deste módulo Dr. Milton Cava. Advogado e sociólogo, e Especialista em Direito Público e Direito Eleitoral,

Detalhes acessa: http://www.fundacaoulysses.org.br/cursos

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Link deste Video hhttps://youtu.be/-XUFMEGKgz8

O que terá acesso neste módulo:
-Definição do número de candidatos e Coligações
-Gastos com candidatura
-Convenções municipais: providências legais
-Registro dos candidatos
-Pesquisas eleitorais
-Inelegibilidades
-Desincompatibilização
-Condutas vedadas
-Propaganda Eleitoral: permissões e proibições

Objetivos do Módulo Jurídico
-Compreender os mecanismos de escolha dos candidatos, de cálculo do número de candidatos e de reservas de cotas.
-Entender as regras de exposição do nome na propaganda eleitoral.
-Prever algumas ações que têm de ser realizadas durante e após a convenção municipal do partido.
-Inteirar-se das exigências legais para registro de candidatura.
-Conhecer condutas ilegais de forma a não adotá-las.
-Conhecer aspectos da lei 64/90.
-Identificar casos que tornam inelegível um candidato.
-Evitar inelegibilidade.
-Observar prazos para desincompatibilização.
-Verificar a legislação que disciplina a propaganda eleitoral.
-Reconhecer diferentes possibilidades de propaganda eleitoral.
-Observar detalhes sobre datas, horários, formas, tamanhos relativos a propaganda eleitoral.
-Não fazer uso de propaganda eleitoral proibida.

FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES 
RIO GRANDE DO SUL
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