Licenciamento será o tema da abertura da Semana do Meio Ambiente

32ª Semana do Meio Ambiente começa no dia 2 de junho

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) realizará a abertura da 32ª Semana do Meio Ambiente de Porto Alegre na próxima quinta-feira, 2, às 9h, com o evento Licenciamento Ambiental no âmbito dos Municípios – Aspectos Jurídicos e Práticos, no auditório da Famurs (rua Marcílio Dias, 574 – Menino Deus).

A palestra será dividida em duas partes. No período da manhã, serão abordados os aspectos jurídicos do licenciamento ambiental, com mediação da secretária adjunta do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável do RS, Maria Patrícia Möllmann, e do supervisor de Meio Ambiente da Smam, Alexandre Burmann.

Na parte da tarde, o foco estará nos aspectos práticos do licenciamento ambiental, apresentando as experiências positivas que ocorrem em Porto Alegre. A mediação será do químico e ex-secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre, Mauro Moura, dos professores da Ufrgs, Júpiter Palagi de Souza e Andrea Loguercio, e da dra. Cíntia Schmidt, da OAB/RS.

Para mais informações e inscrições: www.eventos.famurs.com.br – (51) 3230-3150.

Programação do evento:

Licenciamento Ambiental no Âmbito dos Municípios – Aspectos Jurídicos e Práticos
Dia 2 de junho, no Auditório da Famurs – Rua Marcílio Dias, 574 – Menino Deus

Das 9h às 12h – Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental

Áreas de Preservação Permanente em zonas urbanas
Palestrante: Eleonora Braz Serralta – PGM

Fiscalização do Ministério Público e questões urbanísticas/ambientais
Palestrante: Alexandre Saltz – Ministério Público

Desastres Ambientais e Instrumentos Regulatórios
Palestrante: Délton Winter de Carvalho – Unisinos

Das 14h às 18h – Aspectos Práticos do Licenciamento Ambiental

Compensação Vegetal – A LC 757/15
Palestrante: João Roberto Meira – Ecos/Smam

Fauna silvestre no ambiente urbano
Palestrantes: Renata Cardoso Vieira e Soraya Ribeiro – Ecavs/Smam

Avaliação de Impacto Sonoro
Palestrante: Nara Schimitt – Eccops/Smam

Gestão de Àreas ContaminadasPalestrantes: Carlos Fabiano Rodrigues e Fernando Luiz Calza – Ecai/Smam
Programação da 32ª Semana do Meio Ambiente