terça-feira, 20 de setembro de 2016

A judicialização da democracia

Mas o que significa uma eleição judicializada?
É preciso retomar o leito da seriedade e da ética em todas as instâncias.
Há uma máxima repetida por leigos e entendidos de que as eleições deste ano serão extremamente judicializadas. Mas o que significa uma eleição judicializada? A resposta para essa pergunta não é clara, visto que o entendimento oscila de acordo com a consciência de quem a emite.

O fato é que o processo eleitoral mudou e mudou para valer, mais do ponto de vista do comportamento esperado pela sociedade do que do ponto de vista jurídico. Quem não entender a atual realidade, ficará à margem do processo e, consequentemente, terá que arcar com as eventuais penalidades.

Na minha tarefa de consultor jurídico ouço por parte de alguns candidatos sobre a larga experiência política que possuem, citando, inclusive, as infinitas vezes em que concorreram a um cargo público, e que portanto, continuarão fazendo como sempre fizeram.


Vale destacar, porém, que a experiência do passado não vale para o atual momento. É preciso se reciclar e compreender as mudanças morais e legais da nossa sociedade. Esse é o primeiro fato que precisa ser entendido. Não há mais espaço para o famoso “jeitinho brasileiro”.

Além disso ainda existe um outro agravante: o de que aquelas pessoas que deveriam fiscalizar e orientar o processo, muitas vezes se colocam em alguns momentos como protagonistas, o que causa ainda mais conflito e confusão.


Ainda se soma a esse cenário o preconceito com a atividade política. Há, por parte da sociedade, a reflexão de que os políticos são pertencentes à uma classe “menor” e, portanto, os discrimina. É como se fosse possível fazer democracia sem política.

Então, crucificamos os agentes políticos, mas não compreendemos que a democracia só existe através do processo político. 


E no meu entendimento a democracia é a única solução para uma sociedade sadia. Não vamos esquecer que esses agentes são escolhidos através do nosso voto, e por isso, são o reflexo de todos nós. 

Mais um motivo para que nossos candidatos tenham atitudes corretas e sirvam de exemplo para o coletivo.


É preciso retomar o leito da seriedade e da ética em todas as instâncias. Cada um fazendo a sua parte da forma correta alcançaremos uma sociedade justa, democrática e inclusiva.


*Consultor jurídico do PMDB-RS

Postagem gentilmente disponibilizada pelo PMDB-RS www.pmdb-rs.org.br
Agradeceimentos a equipe da imprensa  do PMDB - RS